O Exército anunciou uma investigação envolvendo 46 oficiais que subscreveram uma carta visando pressionar o então comandante, general Marco Antônio Freire Gomes, a aderir a um alegado plano de golpe de Estado, sem fornecer detalhes sobre eventuais medidas disciplinares tomadas.
Denominado “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, o referido documento está sendo objeto de uma investigação direcionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), bem como a generais e ex-ministros.
De acordo com a Polícia Federal, tal carta evidencia uma intenção de empregar as Forças Armadas para interferir na posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em uma trama que também incluiria a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Há suspeitas de que a carta tenha sido elaborada durante uma reunião de militares em novembro de 2022, após a derrota de Bolsonaro para Lula nas eleições.
Uma cópia da referida carta foi encontrada no celular do tenente-coronel Mauro Cid, que servia como ajudante de ordens de Bolsonaro na Presidência.
Segundo informações obtidas pelo portal G1, o Exército abriu um processo disciplinar contra os 46 oficiais signatários da carta, mas não divulgou detalhes sobre eventuais punições ou seus beneficiários, nem mesmo as possíveis sanções aplicadas. Além disso, o gabinete do Comandante do Exército não respondeu a todas as questões levantadas através da Lei de Acesso à Informação.
O general Freire Gomes, em depoimento à Polícia Federal em 2 de março, confirmou ter sido pressionado para aderir ao suposto plano de golpe de Estado e afirmou ter ordenado uma investigação sobre a carta. Ele ressaltou que alguns militares foram punidos de acordo com o nível de sua participação no ocorrido, salientando a ilegalidade da manifestação política por parte de oficiais em atividade nas Forças Armadas.
O atual comandante do Exército, general Tomás Paiva, solicitou uma análise minuciosa para verificar se houve efetivamente punição aos envolvidos.
O gabinete do Comandante do Exército informou que, considerando a natureza política da manifestação, caracterizada como uma transgressão disciplinar para militares em serviço ativo, foi iniciado um Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar (PATD) em relação aos 46 oficiais identificados como signatários da carta, conforme estipulado no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE).
No entanto, o acesso à lista de militares e suas punições foi negado em diversas solicitações através da Lei de Acesso à Informação, sob a justificativa de serem dados privados, visando preservar a hierarquia e disciplina no âmbito de seus respectivos Comandos.