O ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e a primeira-dama, Cilia Flores, participaram de uma audiência judicial nesta segunda-feira (5), em Nova York, nos Estados Unidos. Durante a sessão, ambos negaram as acusações relacionadas a tráfico internacional de drogas, comércio ilegal de armas e conspiração. Um novo comparecimento à Justiça norte-americana está previsto para o mês de março.
Segundo o jurista João Carlos Souto, mestre e doutor em Direito Constitucional e estudioso do sistema jurídico e da história política dos Estados Unidos há mais de três décadas, o processo tende a ser extenso. A estimativa é de que a tramitação dure entre 400 e 500 dias, considerando as etapas formais da Justiça americana.
De acordo com o especialista, a fase atual envolve a apresentação das defesas, indicação de testemunhas e produção de provas. “Trata-se de um procedimento comum, mas naturalmente demorado. A lentidão judicial não é uma exclusividade dos Estados Unidos, é uma realidade em vários países”, explicou.
Souto também destacou a complexidade inédita do caso. Para ele, a situação ganha contornos excepcionais pelo fato de envolver a retirada de um cidadão de outro país sem autorização formal, agravada pela condição de chefe de Estado ocupada por Maduro à época. “Independentemente de ser reconhecido ou não pela comunidade internacional, estamos falando de um presidente em exercício, o que torna o episódio ainda mais sensível do ponto de vista do direito internacional”, afirmou.
Possíveis condenações
Questionado sobre as penas que podem ser aplicadas caso Maduro seja condenado, o jurista avaliou que a pena de morte é altamente improvável. No entanto, ressaltou que as acusações são graves e podem resultar em uma condenação severa, incluindo longos anos de prisão.
Ele também não descartou a possibilidade de negociações diplomáticas ao longo do processo. “Pode haver pressão internacional ou até um acordo que permita o cumprimento da pena em outro país, dependendo dos desdobramentos políticos e jurídicos”, acrescentou.
Operação que resultou na prisão
A captura de Nicolás Maduro ocorreu durante a madrugada, em uma ação militar que teve início por volta das 2h50. Moradores de Caracas relataram explosões e a presença de aeronaves militares sobre a capital venezuelana. Informações divulgadas pela imprensa internacional indicam que os primeiros ataques resultaram em dezenas de mortes.
Minutos depois, tropas de elite norte-americanas invadiram o complexo onde Maduro e Cilia Flores se encontravam. A operação contou com apoio de inteligência da CIA, que monitorava a rotina do ex-presidente havia meses. Em cerca de meia hora, o casal foi retirado do local por helicóptero e levado até o navio militar USS Iwo Jima, posicionado no Mar do Caribe.
Repercussão internacional e desembarque nos EUA
Horas após a operação, o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou publicamente a captura por meio das redes sociais, classificando a ação como um sucesso militar. Em resposta, o governo venezuelano denunciou a operação como um sequestro e acusou os EUA de violarem a soberania nacional.
Ainda no mesmo dia, Trump divulgou uma imagem de Maduro sob custódia, algemado e com os olhos vendados. Em declarações posteriores, afirmou que os Estados Unidos assumiriam temporariamente o controle administrativo da Venezuela para conduzir um processo de transição política.
No fim da tarde, a aeronave militar que transportava Maduro pousou em uma base aérea no estado de Nova York. Ele foi escoltado por agentes federais, passou pelos procedimentos de identificação criminal e, posteriormente, encaminhado ao Centro de Detenção Metropolitano, no Brooklyn.
Situação judicial
Às 14h desta segunda-feira (5), Maduro participou da audiência de custódia. O caso está sob responsabilidade do juiz federal Alvin K. Hellerstein, de 92 anos. De acordo com fontes militares ouvidas pela imprensa americana, nenhum soldado dos Estados Unidos morreu durante a operação, embora alguns tenham ficado feridos por estilhaços durante os confrontos em solo venezuelano.