Uma violenta discussão entre o proprietário de um imóvel e seus inquilinos terminou em agressões físicas e com a intervenção da Polícia Militar na manhã desta sexta-feira (11), por volta das 9h, no bairro Gabiroba, em Itabira, Minas Gerais. O caso envolveu o uso de uma barra de ferro como arma e deixou dois feridos.
De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado pela Polícia Militar, o atrito teve início quando o locador, um homem de 47 anos, exigiu a desocupação do imóvel por parte dos inquilinos. O clima se agravou com a recusa dos moradores em deixar o local, levando à troca de ofensas, ameaças e, em seguida, à agressão física.
Durante a confusão, uma adolescente de 14 anos e um jovem de 19 anos foram atingidos com golpes de barra de ferro. Apesar dos ferimentos, ambos apresentaram apenas lesões leves e recusaram atendimento médico no local.
A arma utilizada na agressão foi apreendida pelos policiais e os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para que fossem adotadas as medidas legais cabíveis. A motivação principal do conflito, segundo relatos apurados no local, seria a exigência de desocupação do imóvel, feita pelo locador.
Atuação da Polícia Militar
Diante da gravidade da situação e do risco de uma escalada na violência, vizinhos acionaram a Polícia Militar, que rapidamente chegou ao local para conter os ânimos e registrar a ocorrência. Os policiais agiram de forma a preservar a segurança dos envolvidos e dos demais moradores da área, evitando maiores consequências.
A arma foi recolhida como prova e será analisada durante o inquérito. A Polícia Civil ficará responsável pela investigação do caso, incluindo a apuração das responsabilidades tanto do agressor quanto das vítimas, que também prestaram depoimentos.
Processo de desocupação legal
Especialistas em Direito Imobiliário alertam que qualquer processo de desocupação deve ser feito por meio de vias legais, com a devida ação de despejo movida judicialmente. O uso da força ou da violência, como ocorreu neste caso, configura crime e pode resultar em processo criminal.
De acordo com o Código Civil Brasileiro e a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), a retomada de posse de um imóvel alugado deve ocorrer mediante decisão judicial e com o devido acompanhamento de oficial de justiça, nunca por meio de ameaças ou agressões.
Segurança e prevenção
A situação chama a atenção para a necessidade de se buscar soluções pacíficas para conflitos envolvendo imóveis e relações locatícias. O diálogo, a mediação e o acompanhamento legal adequado são fundamentais para evitar tragédias e preservar a integridade física e emocional das pessoas envolvidas.
Em casos de tensão entre locadores e inquilinos, a recomendação é procurar auxílio jurídico e, se necessário, acionar a Defensoria Pública ou um advogado especializado. Também é possível buscar apoio junto aos órgãos de mediação comunitária, que oferecem alternativas de conciliação extrajudicial.
A Polícia Civil de Itabira segue investigando o caso. Até o momento, não há informações sobre prisão em flagrante, mas o inquérito foi instaurado e deverá apurar todos os detalhes do ocorrido.