A Câmara Municipal de Itabira realiza nesta segunda-feira (20), às 14 horas, no Plenário, a 25ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa. A pauta reúne projetos de lei, propostas de homenagens e indicações parlamentares voltadas ao atendimento de demandas da população.
Um dos principais destaques da reunião é a segunda discussão e votação do projeto de lei que altera as regras para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóveis que ainda não possuem registro em cartório. A matéria busca atualizar os critérios para a tributação desses imóveis, adequando a legislação municipal.
Os vereadores também apreciarão o projeto que denomina Rua Adolfo Barcelos um logradouro público do município, além de projetos de resolução destinados à concessão de honrarias a cidadãos, empresas e entidades que contribuíram para o desenvolvimento de Itabira.
Durante a reunião, ainda serão apresentadas indicações ao Poder Executivo solicitando melhorias em diferentes regiões da cidade, entre elas operações de tapa-buracos, limpeza de áreas públicas, patrolamento e manutenção de estradas, além de pedidos para ampliação da rede elétrica.
Formação Continuada
Na última sexta-feira (17), a Câmara Municipal de Itabira sediou o Módulo 3 do Programa de Formação Continuada para Monitores de Apoio Escolar. O encontro reuniu profissionais da rede municipal para debater a atuação prática dos monitores, os desafios da educação inclusiva e o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
A iniciativa reforça o compromisso da Câmara com a qualificação dos servidores da educação e com o fortalecimento de práticas que contribuam para um ambiente escolar cada vez mais inclusivo e acolhedor.
Plano Municipal de Redução de Riscos
Outro tema em destaque é a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de Itabira, desenvolvido pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com recursos do Ministério das Cidades. O estudo tem como objetivo identificar áreas suscetíveis a deslizamentos, alagamentos e outros riscos geológicos, subsidiando ações de prevenção e planejamento urbano.
Como parte desse processo participativo, será realizada no próximo sábado, dia 25 de julho, às 9 horas, uma oficina comunitária na Escola Municipal Ester Pereira Guerra, no bairro Gabiroba. A participação dos moradores é fundamental para contribuir com o mapeamento das áreas de risco e fortalecer as ações de prevenção no município.
A reunião ordinária é aberta ao público e também poderá ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Itabira.