Câmara aprova sete projetos do Executivo nesta terça-feira
As matérias, que foram a plenário em segunda discussão, foram aprovadas por unanimidade e seguem para a sanção do prefeito.
Foi realizada nesta terça-feira (04) a décima oitava reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira. Na Ordem do dia constava 07 projetos de lei e 01 requerimento, confira o resultado:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 34/2024 – Aprovado – Altera a Lei Municipal n. 5.322, de 2021,de autoria do Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI N. 38/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 4.980, de 2017 de autoria do Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI N. 39/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 5.002, de 2010, de autoria do Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI N. 40/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 2.763, de 1991, de autoria do Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI N. 41/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 4.956, de 2017, de autoria do Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI N. 42/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 5.321, de 2021 de autoria do Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI N. 43/2024 – Aprovado – Altera a Lei n. 3.372, de 1997 de autoria do Prefeito Municipal.