A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como testemunha no processo que investiga o chamado “núcleo 2” de uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Segundo o advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, a acusação contra seu cliente está relacionada exclusivamente ao “núcleo 1” da investigação, já que ele teria apresentado a chamada “minuta do golpe” ao então presidente Bolsonaro, ao ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e ao ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos — todos réus apontados como integrantes do “núcleo crucial” da suposta trama.
O ministro Alexandre de Moraes justificou a suspensão do depoimento com base no Código de Processo Penal, que veda o depoimento de réus na condição de testemunhas. Bolsonaro é investigado no mesmo inquérito que apura a tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Na decisão, Moraes afirmou: “Se houver prejuízo à defesa, vamos ouvir novamente todos os corréus, como informantes do juízo”.