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A dois dias da entrada em vigor da nova taxa de 50% sobre produtos importados do Brasil, o governo dos Estados Unidos subiu o tom e sancionou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usando a Lei Magnitsky, uma legislação americana que pune estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou de corrupção.
A medida foi anunciada nesta quarta-feira (30) pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Tesouro dos EUA. Com a sanção:
- Todos os bens de Moraes nos EUA ficam bloqueados;
- Empresas ligadas a ele também são afetadas;
- Ele não poderá realizar transações com americanos nem usar cartões de bandeira dos EUA.
O secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, justificou a sanção afirmando que Moraes estaria à frente de uma “caça às bruxas ilegal” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, incluindo cidadãos e empresas dos EUA. Segundo ele, o ministro seria responsável por:
“Censura opressiva, detenções arbitrárias e processos com motivações políticas.”
O que é a Lei Magnitsky?
Aprovada em 2012 nos EUA, a Lei Magnitsky foi criada para punir autoridades envolvidas em corrupção ou violações graves de direitos humanos. Ela homenageia o advogado russo Sergei Magnitsky, morto numa prisão de Moscou em 2009 após denunciar fraudes cometidas por autoridades ligadas ao governo Putin.
Desde então, mais de 650 pessoas em vários países já foram sancionadas com base nessa legislação — incluindo nomes na Rússia, China, Haiti, Uganda, Guatemala e, agora, no Brasil.
