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A Câmara Municipal de Itabira deu início ao processo que pode resultar na cassação do mandato do vereador Luiz Carlos de Souza (Podemos). A abertura da comissão processante foi aprovada por 14 votos favoráveis e 3 contrários durante reunião ordinária desta segunda-feira (18).
Com a decisão, o Legislativo itabirano oficializou a criação da comissão responsável por apurar a denúncia apresentada contra o parlamentar.
O grupo terá prazo de até 90 dias, contados a partir da aprovação da ata da reunião que formalizou a instauração do processo, para concluir os trabalhos e apresentar um parecer final.
O vereador Reinaldo Soares Lacerda (PSB) foi definido como relator da comissão e ficará encarregado da elaboração do documento final que poderá recomendar ou não a cassação do mandato de Luiz Carlos.
A presidência da comissão ficará sob responsabilidade de Rodrigo Alexandre Assis Silva, o “Diguerê” (MDB), enquanto Cidnei Camilo Rabelo, conhecido como “Didi do Caldo de Cana” (PL), atuará como vogal.
Dos três integrantes escolhidos para compor a comissão processante, apenas Didi votou contra a abertura do processo durante a sessão que aprovou a denúncia.
A partir da formalização da comissão, os trabalhos entram na fase de instrução processual. O vereador denunciado deverá ser oficialmente intimado, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme prevê a legislação.
Na sequência, a comissão deverá ouvir vítimas, testemunhas e demais pessoas envolvidas no caso, além de reunir documentos e elementos que possam subsidiar a elaboração do relatório final.
Após a conclusão dessa etapa, o parecer será encaminhado ao plenário da Câmara de Itabira, que será responsável pela decisão definitiva sobre a manutenção ou eventual cassação do mandato.
O caso movimenta os bastidores da política itabirana e deve seguir em destaque nas próximas semanas, já que o desfecho poderá provocar impacto direto na composição do Legislativo municipal.
