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A Prefeitura de Itabira aplicou uma multa à mineradora Vale por infração ambiental relacionada ao lançamento irregular de efluentes na rede pública do município. A autuação foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (SEMAPA) e totaliza 100 mil UPFMs, o que corresponde a R$ 445.510,00.
A penalidade foi aplicada após uma fiscalização técnica identificar que resíduos líquidos provenientes da lavagem da usina do Complexo de Cauê estavam sendo lançados indevidamente na rede de drenagem pluvial da cidade. A situação foi constatada na quinta-feira (4), quando a equipe percebeu também a presença de fumaça com forte odor químico no local.
Segundo a SEMAPA, o material causava desconforto e sintomas como irritação no nariz, olhos e garganta em moradores e trabalhadores da região. Os mesmos resíduos também foram identificados dentro da área operacional da empresa, reforçando a irregularidade constatada pelos técnicos.
De acordo com a secretaria, os efluentes industriais precisam passar por tratamento adequado antes de qualquer destinação, justamente para evitar impactos ambientais e riscos à saúde pública. O descarte inadequado pode provocar poluição, comprometer recursos hídricos e afetar o bem-estar da população.
A autuação está fundamentada no Decreto Municipal nº 3.202/2020, que regulamenta a Lei Municipal nº 5.186/2019, responsável por consolidar a legislação ambiental de Itabira. A infração foi enquadrada como grave, conforme o código MA-11 do Anexo III do decreto, levando em conta o porte do empreendimento.
Em nota, a SEMAPA informou que continuará acompanhando o caso e que adotará todas as providências necessárias para evitar novas ocorrências, reforçando o compromisso do município com a proteção ambiental e a segurança da população.
