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A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), um casal de Itabira, município da região Central, foi condenado por importunação sexual, além de produção, armazenamento e divulgação de material pornográfico envolvendo adolescente da cidade. A mulher foi sentenciada a nove anos e seis meses de prisão, em regime fechado. Já o homem foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto. os dois terão de indenizar a vítima por danos morais.
De acordo com decisão, ficou provado que o casal armazenava, em seus aparelhos celulares, material pornográfico de uma adolescente, com quem praticavam atos libidinosos. Ao realizar a gravação de cenas de sexo envolvendo a adolescente e, ainda, com ela contracenarem, os acusados, segundo a sentença, praticaram crime (artigo 240) previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também ficou comprovado que a mulher compartilhou com terceiro registro de cena pornográfica envolvendo a adolescente.
De acordo com a 5ª Promotoria de Justiça de Itabira, em 2023, o casal filmou cenas de sexo e de pornografia com a adolescente, e manteve os registros em vídeo e em foto nos celulares. Antes disso, em 2019, a mulher já havia praticado atos libidinosos com outra adolescente. Na decisão, a mulher foi condenada pelos crimes cometidos em 2023 e em 2019.
Segundo a investigação, a mulher usava a profissão de maquiadora para atrair adolescentes nas redes sociais para, supostamente, atuarem como modelo. Em seguida, as meninas passavam a frequentar a casa dela, oportunizando a prática dos atos libidinosos e sexuais, que, em certas ocasiões, eram filmados e fotografados. Os crimes foram confirmados após apreensão dos aparelhos celulares do casal, no qual se verificou a existência de registros pornográficos envolvendo uma das adolescentes vítimas.
