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A Câmara Municipal de Itabira realizou, na tarde desta segunda-feira (18), a reunião semanal das Comissões Temáticas. Três projetos de lei foram analisados pelos vereadores, com pautas que vão desde a sustentabilidade até o combate à violência doméstica.
O Projeto de Lei nº 39/2025, de autoria do vereador Júber Madeira Gomes, propõe a criação de um programa de incentivo e fomento às hortas comunitárias no município. A proposta tem como objetivo estimular práticas sustentáveis, promover alimentação saudável e incentivar a integração entre moradores.
Já o Projeto de Lei nº 57/2025, encaminhado pelo Executivo Municipal, sugere instituir o ano de 2026 como o “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves e Virgílio José Gazire”, em homenagem às contribuições políticas e administrativas dos dois ex-prefeitos de Itabira.
Outro destaque foi o Projeto de Lei nº 122/2025, apresentado pelo vereador Rodrigo Alexandre Assis, que determina que agressores de vítimas de violência doméstica e familiar arquem com os custos de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), quando a vítima necessitar de serviços da rede municipal.
Além da análise dos projetos, a secretária municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Elaine Aparecida Mendes, participou da reunião e apresentou a prestação de contas da pasta, ressaltando as principais ações desenvolvidas recentemente.
