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Comissão Temporária Especial realiza reunião e discute resoluções importantes e prestação de contas da Secretaria de Meio Ambiente
A Câmara Municipal de Itabira realizou, nesta segunda-feira, 14 de abril, às 14h, mais uma reunião da Comissão Temporária Especial, reforçando o compromisso do Legislativo com a transparência, a responsabilidade fiscal e o fortalecimento das políticas públicas locais.
Com pautas relevantes na ordem do dia, a reunião contou com a análise de três Projetos de Resolução de autoria da Mesa Diretora e a presença da secretária municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Elaine Aparecida Mendes, que apresentou a prestação de contas da pasta.
Projetos de Resolução discutidos na Câmara
Durante o encontro, os vereadores apreciaram e discutiram os seguintes projetos:
Projeto de Resolução nº 5/2025 – Aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal, referentes ao mês de janeiro de 2025. O documento foi analisado com atenção e representa um passo importante na prestação de contas do Legislativo itabirano.
Projeto de Resolução nº 6/2025 – Dispõe sobre a transferência da sede da Câmara Municipal durante datas festivas. A proposta visa flexibilizar a localização das sessões e serviços legislativos quando o prédio principal não estiver disponível por conta de eventos municipais ou obras.
Projeto de Resolução nº 7/2025 – Também trata da transferência da sede da Câmara, definindo critérios objetivos e situações específicas que justificam a mudança temporária de local.
Todos os projetos foram debatidos de forma democrática entre os membros da comissão, reforçando o papel fiscalizador e organizador da Câmara Municipal.
Prestação de contas da Secretaria de Meio Ambiente
Um dos destaques da reunião foi a apresentação da prestação de contas feita pela secretária Elaine Aparecida Mendes, que lidera a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal. Em sua fala, ela destacou os avanços alcançados pela pasta nos últimos meses, com foco em três áreas prioritárias:
- Proteção Animal
A secretária enfatizou os investimentos e ações em prol da causa animal, como campanhas de vacinação, castração, feiras de adoção e parcerias com ONGs locais. Segundo ela, a proteção animal é uma das prioridades da gestão. - Sustentabilidade
Projetos voltados à sustentabilidade urbana e rural também foram apresentados. Entre eles, estão iniciativas para a preservação de nascentes, a ampliação da coleta seletiva e programas de conscientização ambiental em escolas e comunidades. - Educação Ambiental
Elaine Mendes relatou a execução de projetos pedagógicos nas escolas municipais e ações educativas em eventos e espaços públicos. A intenção é formar uma nova geração mais consciente em relação ao meio ambiente.
Compromisso com a transparência e o diálogo
Ao final da apresentação, os membros da Comissão Temporária Especial agradeceram à secretária pela presença e pelas informações prestadas, reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido pela pasta. Os parlamentares reforçaram também a necessidade de manter o diálogo entre o Legislativo e o Executivo, promovendo a cooperação institucional e buscando soluções eficazes para os desafios ambientais de Itabira.
O presidente da comissão destacou que reuniões como essa fortalecem a democracia, incentivam a participação cidadã e contribuem para uma gestão pública mais eficiente e responsável.
Participação cidadã e fortalecimento democrático
A reunião da Comissão Temporária Especial evidencia o compromisso da Câmara Municipal de Itabira com a transparência, o controle fiscal e a melhoria das políticas públicas. A presença de representantes do Executivo, como a secretária de Meio Ambiente, enriquece os debates e aproxima os poderes, criando um ambiente propício para decisões alinhadas às necessidades da população.
A Câmara segue realizando encontros abertos ao público, incentivando a presença dos cidadãos e promovendo a divulgação dos assuntos debatidos por meio de seus canais oficiais. A valorização do diálogo institucional e da prestação de contas pública é um dos pilares da atuação legislativa itabirana.
